domingo, 1 de março de 2015

Gratificação de Desempenho. GDPGTAS. Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa e Suporte

Modelo de petição GDPGTAS
A parte autora pretende o recebimento da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa e Suporte - GDPGTAS, na base de 80% do valor máximo do respectivo nível, pela aplicação dos princípios da isonomia salarial e igualdade de vencimentos com os servidores em atividade. O Supremo Tribunal Federal já analisou o caso. Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de petição inicial;

B. Modelo de recurso extraordinário;

C. Cópia de um processo sobre o tema, contendo:
01 - Petição inicial;
02 - Ato de secretaria;
03 - Contestação;
04 - Cálculo da contadoria;
05 - Cálculo da contadoria;
06 - Sentença;
07 - Recurso inominado;
08 - Contra razões;
09 - Petição pedindo celeridade;
10 - Voto;
11 - Acórdão.

D. Planilha de cálculos.

PREÇO DO INVESTIMENTO:

  • Material completo: itens de "A" a "D" por apenas R$ 200,00 (duzentos reais); 
  • Material parcial: qualquer item por R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). 
PROMOÇÃO: válida por tempo limitado - acesse o link adiante e confira - http://modelosdeiniciais.blogspot.com.br/p/blog-page.html 

FORMA DE PAGAMENTO: Depósito ou transferência bancária:
  • Itaú Unibanco S.A. (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97; ou 
  • Caixa Economica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas. 
  • Banco do Brasil S. A. (código para DOC 001), Ag. 3512-2, conta poupança 31.793-4, variação 51, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. 
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Material completo: R$ 200,00. Completo
Material parcial: R$ 150,00.
ENVIO DO MATERIAL: Por e-mail, logo após o envio do comprovante de pagamento para o endereço eletrônico modelosdeiniciais@hotmail.com, indicando o material requerido. Envio rápido e eficiente INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA. 

MAIORES INFORMAÇÕES:
  • Telefones (44)3253-3549, ou 9907-2861 (TIM); ou
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Modelo de petição inicial, gratificação, GDPGTAS, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa e Suporte

Modelo de petição inicial: Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho - GDASST - FUNASA

Modelo de petição inicial. GDASST
A Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho - GDASST, foi instituída por meio da Lei nº 10.483 de 3/7/2002.

O mesmo diploma legal estendeu a Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho - GDASST aos proventos da aposentadoria e às pensões.


Portanto, todos os servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados à carreira da Seguridade Social, cujos cargos não se encontrem organizados em carreira própria, passaram a receber a Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho - GDASST, a partir de 1º de abril de 2002.

No entanto, o Governo deixou de regulamentar os critérios de produtividade. Sendo assim, nada mais que justo os servidores aposentados e os beneficiários de pensão receberem a gratificação no mesmo valor dos servidores da ativa.

Nesse sentido, apresentamos:


A. Modelo de petição inicial;

B. Planilha de cálculos;

C. Cópia de um processo contendo:
01 - Petição inicial;
02 - Sentença;
03 - Recurso da parte autora;
04 - Voto divergente;
05 - Voto;
06 - Acórdão.

D. Recurso inominado da parte autora;

E. Explicativo da ação; 

INVESTIMENTO:
  • Material completo: itens de "A" a "E" por apenas R$ 300,00 (duzentos reais); 
  • Material parcial: qualquer item por R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

    FORMA DE PAGAMENTO:
     Depósito ou transferência bancária:
    • Itaú Unibanco S.A. (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97; ou
    • Caixa Economica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas.
    • Banco do Brasil S. A. (código para DOC 001), Ag. 3512-2, conta poupança 31.793-4, variação 51, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
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    Material completo: R$ 200,00.
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    Modelo de petição inicial: Gratificação de desempenho - GDPST - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho

    Modelo de petição inicial GDPST
    A Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST foi instituída por meio da Medida Provisória nº 431, de 28 de agosto de 2008, posteriormente convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

    O mesmo diploma legal, também pelas alterações trazidas em seu artigo 40, estendeu a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST aos proventos da aposentadoria e às pensões.


    Portanto, todos os servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados à carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho passaram a receber a Gratificação de Desempenho da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, a partir de 1º de março de 2008.

    No entanto, o Governo deixou de regulamentar os critérios de produtividade. Sendo assim, nada mais que justo os servidores aposentados e os beneficiários de pensão receberem a gratificação no mesmo valor dos servidores da ativa.

    Nesse sentido, apresentamos:


    A. Modelo de petição inicial;

    B. Planilha de cálculos;

    C. Cópia de um processo contendo:
    01 - Petição inicial;
    02 - Certidão;
    03 - Ato de secretaria;
    04 - Processo administrativo;
    05 - Contestação;
    06 - Sentença;
    07 - Recurso autor;
    08 - Recurso réu;
    09 - Contra razões;
    10 - Contra razões réu;
    11 - Contra razões autor;
    12 - Voto

    D. Recurso inominado da parte autora;

    E. Contra razões ao recurso do réu;

    F. Explicativo da ação; 

    INVESTIMENTO:
    • Material completo: itens de "A" a "F" por apenas R$ 300,00 (duzentos reais); 
    • Material parcial: qualquer item por R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

    FORMA DE PAGAMENTO:
     Depósito ou transferência bancária:
    • Itaú Unibanco S.A. (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97; ou
    • Caixa Economica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas.
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