quarta-feira, 26 de junho de 2013

Modelo Desaposentação

A desaposentação, como é popularmente conhecida a prática de renunciar a uma aposentadoria, buscando a concessão de outra mais favorável, vem sendo amplamente discutida nos tribunais.

O julgamento do dia 21/02/2013, sobre a REVISÃO DO MELHOR BENEFÍCIO, demonstra que deve ser favorável o julgamento da questão perante o STF http://modelosdeiniciais.blogspot.com.br/2012/12/independente-da-data-do-requerimento-o.html

Veja a matéria produzida pelo Jornal Hoje sobre a desaposentação:

video

Diante disso, apresentamos:


(Material atualizado em 15/07/2014)

A. Modelo de petição inicial, contendo 21 laudas, e ao final a indicação de todos os documentos que devem acompanhar o pedido;

B. Modelo de impugnação a contestação;

C. Modelo de recurso de apelação atacando a necessidade de devolução de valores recebidos pelo segurado;

D. Modelo de contra razões ao recurso de apelação.


E. Modelo de recurso especial visando atacar a necessidade de devolução de valores e outros pontos atuais da desaposentação.

F. Modelo de recurso extraordinário.

G. Planilha de cálculo que permite a realização dos cálculos da nova aposentadoria (desaposentação), apurando a nova RMI;

H. Programa que calcula de maneira exata o tempo entre duas datas, por exemplo, entre a data de início e data de fim do novo contrato de trabalho;

I. Explicativos dos cálculos para nova aposentadoria - "Desaposentação Cálculos" contendo os seguintes tópicos:
1 - Passos iniciais;
2 - Cálculo da desaposentação e a análise dos documentos;
2. 1 - Da carta de concessão;
2. 2 - Da continuidade da relação de emprego ou ingresso em serviço público;

2. 3 - Do CNIS;
2. 4 - Do cálculo da nova renda mensal;
2. 5 - Cálculando a desaposentação;
2. 6 - Considerações sobre o cálculo do valor do benefício;
2. 7 - Utilizando o programa de cálculo;

J. "Explicativos da ação de desaposentação" - do direito a desaposentação. Material de apoio ao pedido de desaposentação, abordando temas como:
1 - Conceito de desaposentação;
2 - Porque desaposentar-se?;
3 - Desaposentação;
3. 1 - Obter um benefício pelas regras atuais;
4. Possibilidade de desaposentação;
4.1 - De um regime para o mesmo regime (RGPS P/ RGPS);
5 - Cuidados ao pedir a desaposentação;
5.1 - Verificar se existe possibilidade financeira;
5.2 - Se existir plano de previdencia complementar;
6 - Posicionamento do STJ sobre a Desaposentação;
7 - Posicionamento do STF sobre a Desaposentação;
8 - Necessidade de requerimento administrativo?

K. Cópia de um processo sobre o tema, contendo:
01. Petição inicial;
02. Procuração;
03. Declaração de pobreza;
04. Termo de Renúncia ao valor excedente aquele do Juizado;
05. Carta de concessão e memória de cálculo;
06. Ato de secretaria;
07. Petição e cálculo;
08. Ato de secretaria;
09. Contestação;
10. Ato de secretaria;
11. Impugnação a contestação;
12. Sentença;
13. Recurso inominado do INSS;
14. Contra-razões ao recurso inominado parte 01;
15. Contra-razões ao recurso inominado parte 02;
16. Contra-razões ao recurso inomindao parte 03;
17. Contra-razões ao recurso inominado parte 04;
18. Contra-razões ao recurso inominado parte 05;
19. Ato de secretaria da Turma Recursal;
20. Voto do Relator;
21. Acórdão;
22. Embargos de declaração do INSS;
23. Ato de secretaria da Turma Recursal;
24. Voto;
25. Acórdão;
26. Recurso Extraordinário do INSS;
27. Decisão inadimitindo o recurso Extraordinário.

L. Link para acesso ao vídeo de julgamento da matéria diante do STF, no qual, o Min. Marco Aurélio demonstra brilhantemente as suas razões de decidir;


M. KIT para requerimento administrativo, contendo:
1. Procuração, com poderes específicos para atuar perante as Agências da Previdencia Social;
2. Requerimento administrativo da desaposentação;
3. Breve explicativo de como proceder junto ao INSS.
 

N. Consultoria: Nos colocamos a disposição para discutir suas dúvidas sobre a matéria, ou sobre o material, por e-mail.
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