Material FGTS Parcial 02

O material da Revisão do FGTS Parcial 02 é composto dos seguinte itens:

A. Modelo de petição inicial para revisão da conta do FGTS, em formato word, editável, com 22 laudas, demonstrando graficamente e juridicamente que a TR não serve de índice de correção para as contas do FGTS.

Peça elaborada por advogado, com grande experiência em causas que tramitam na Justiça Federal (experiência adquirida inclusive do "lado de dentro do balção").

Ao final, a petição inicial indica todos os documentos que devem acompanhar a peça vestibular, bastando qualificar o autor.

Modelo de petição inicial que pode ser usada tanto em ação individual quanto em ação coletiva para revisão da correção do FGTS, com requerimento específico para pagamento dos honorários, fundamentando a questão com base em ADI e RE publicados recentemente.

Atualizada em meados de outubro de acordo com recente decisão inicial e pronta para rebater, desde o início, fundamentos das sentenças que vem sendo proferidas nos juizados especiais federais do interior de SP; e mais, com fundamentação constitucional, prequestionamento de artigos constitucionais, e com base nos enunciados, já preparando a ação para futuros recursos (se necessário).

B. Planilha de cálculos, em excel, de fácil utilização (elaboração dos cálculos com extratos):
Planilha elaborada pela nossa equipe, sem macros, sem erros, de muito fácil utilização.
Desenvolvida por especialista na ação de revisão do FGTS para ser utilizada por advogados, sem restrição de instalação, podendo ser usada e instalada em quantos computadores forem necessários. Não requer conhecimentos em cálculos ou em Excel.
Importante: a revisão da correção pela TR não é apenas trocar a TR por outro índice. A nossa planilha leva em conta a substituição da TR e outros pontos importantes que compõem a correção do FGTS. Planilha inédita, elaborada no dia 23/07/2013 e atualizada no dia 11/11/2013.
Elaboramos a nossa própria planilha porque temos pleno conhecimento da ação. Só use a planilha de quem sabe o que está fazendo, sob pena impor prejuízo ao seu cliente. Fique atento!
No mais, destaca-se que a planilha demonstrando o valor que se pretende com a causa é requisitada pela Justiça Federal no ato do ajuizamento da ação.
Inclui assessoria por e-mail, telefone ou Skype, direto com o desenvolvedor da planilha.
A planilha traz a correção pelo INPC e pelo IPCA, demonstrando claramente qual é o índice mais vantajoso ao autor.

C. Explicativo da ação, apontando os principais temas do assunto, tais como: cobrança de honorários (como cobrar honorários se o valor final vai para a conta vinculada ao FGTS?), e outros temas: definição do FGTS; remuneração do FGTS; a utilização da TR em outras correções; TR e inflação; perdas das contas do FGTS; principais argumentos do réu em sua defesa;

D. Estudo sobre o FGTS e a TR, elaborado por instituto idôneo, de fama nacional - muito interessante e ideal para acompanhar a petição inicial; 

E. Decisão STJ, no sentido de que a TR não serve como índice de correção monetária (decisão recente);

F. Decisão STF, no sentido de que a TR não serve como índice de correção monetária (decisão recente);

G. Explicativo dos cálculos, demonstrando claramente como devem ser elaborados; passo a passo de como elaborar os cálculos (1º Passo: ***; 2º Passo ***, etc.); Acompanha assessoria por tempo indeterminado, seja por e-mail, telefone ou SKYPE. Ensina a forma de atualização da planilha.

H. Cópia de processo sobre o tema (ação coletiva);

I. Cópia de petição inicial elaborada por sindicato, sobre o tema. Não é a mesma petição do processo relacionado no item anterior, é uma peça diferente, inédita - serve como exemplo. Elaboramos nossa petição inicial antes de termos acesso a esta. Quando tivemos notícias de que os sindicatos estavam ajuizando ações, ficamos curiosos em ver a petição inicial. Mas a nossa peça (item "A"), abrange temas que essa não contemplou;

J. Requerimento de extratos do FGTS junto a CEF - elaborado especificamente para requerer o tipo de extrato certo para esta revisão, dentro do período esperado;

K. Modelo de ação de exibição de documentos - a ser ajuizado em caso de negativa de apresentação dos extratos requeridos;

L. Artigos e matérias sobre o tema - atualizados em 08/09/2013;


M. Modelo de impugnação a contestação, atacando com argumentos fortes a contestação e as teses invocadas pelo réu;


N. Resoluções de Banco Oficial sobre a TR demonstrando que a TR foi perdendo as suas características durante o tempo (recomenda-se que sejam juntadas a petição inicial);


O. Autorização/Solicitação editada pelo "Modelos de Iniciais - Assessoria e Consultoria Jurídica" para dedução de honorários advocatícios contratados antes do depósito da correção em conta vinculada do FGTS;

P. Exemplo de um cálculo elaborado - mostrando como o cálculo deve ficar ao final e servindo de exemplo para a realização de outros.


Q. Modelo de procuração ESPECÍFICA para o ajuizamento desta ação revisional do FGTS - com as cláusulas e poderes específicos para a atuação administrativa e judicial;


R. Modelo de contrato de prestação de prestação de serviço (contrato de honorários) para ajuizamento da ação, PREVENDO A SITUAÇÃO DE QUE OS VALORES FIQUEM RETIDOS NA CONTA VINCULADA AO FGTS, APRESENTANDO UMA SOLUÇÃO LEGAL PARA NÃO FICARMOS SEM O RECEBIMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS.


S. Vídeo do Julgamento da questão perante o STF, declarando que a TR não serve como índice de correção monetária. Assista onde e quando quiser.



T. PROCEDIMENTO PARA RECEBER HONORÁRIOS MESMO PARA TRABALHADORES QUE NUNCA LEVANTARAM O FGTS - Manual detalhado apresentando caminhos para o recebimento dos honorários contratuais;

U. Planilha de cálculos (MODELO), anotada e comentada explicando os principais pontos da revisão, demonstrando onde estão inseridas as formulas; o que é calculado; e como é calculado; com orientações e explicações sobre os cálculos (inclusa a assessoria dos desenvolvedores da planilha, por e-mail, telefone ou Skype).

V. Jurisprudências atualizadas sobre o tema;

W. Envio de Procuração Específica;

X. Enunciados para fundamentar suas peças nos juizados especiais federais (mais de 100);

Y. Cadastro do advogado para atualização de decisões sobre o tema;

Z - . Envio de link para baixar AÇÃO AJUIZADA NO STF COM REFLEXOS NA T.R (568 PÁGINAS);

A.1 - Matérias (jornal) da Força sindical sobre com informações sobre a TR;

B.2 - Consultoria: (por prazo indeterminado - sem limites e enquanto o adquirente quiser) através da consultoria, nos colocamos a disposição para tirar dúvidas, partilhar experiências e emitir pareceres sobre temas que o adquirente quiser comentar, pedir opinião, inclusive ajuda na construção de tese para recurso, resposta a recurso, ajuda na resolução de dúvidas no preenchimento da planilha, e tudo mais relacionado a esta ação; Consultoria prestada por advogado e especialista nos cálculos da revisão do FGTS x TR; com e-mail exclusivo para atender suas dúvidas sobre a revisão do FGTS.

C.3 - Parecer jurídico contábil (Perícia Contábil), demonstrando que a TR não serve de índice de atualização para o FGTS (recomenda-se que seja juntada a petição inicial);

D.4 - Decisão inicial em processo sobre o tema - antiga decisão saneadora que manda emendar a petição, e determina a citação do réu;

E.5 - Modelo de declaração específica;

F.6 - Modelo de agravo para requerer a gratuidade da justiça, em caso de ações protocoladas na Justiça Comum Federal;

G.7 - Contestação apresentada pela CF;

G.8 - CURSO FGTS em vídeo. Curso abordando os principais temas da ação, em vídeo, o qual você pode assistir na sua casa, no seu escritório, ou onde quiser, e entender os principais temas acerca da presente ação.
Temas abordados no curso:
1. Introdução e Aspectos Teóricos sobre o tema.
1.1 - FGTS: Introdução
1.1 FGTS: trabalhador e a C.E.F.

1.2 FGTS e TR – Atualização monetária a partir de 1991.
2. Fundamentos jurídicos da Ação para correção do FGTS.
 2.1 A correção monetária.

    2.2 Da Perda das Características da TR durante o tempo.
    2.3 Dos Índices que de correção monetária. 
3. Análise dos Pedidos do Processo. 
4. Aspectos processuais da Ação para correção do FGTS.
 4.1.Documentos para distribuição da ação, legitimidade e competência; 
    4.1.1 Legitimidade ativa/passiva e Prescrição/Decadência. 
    4.1.2 Litisconsórcio Ativo.
    4.1.3 Competência: JEF ou Justiça comum?. 
         4.2. Valor da causa e Cálculos por meio da planilha. 
         4.2.1 Pedido de gratuidade,agravo, recolhimento de custas; 
         4.2.3 Preenchimento da planilha de cálculos e questões correlatas; 
         4.3 Reflexão analógica e expansiva sobre a causa de pedir do tema em debate.
         4.3.1 Breve comparação dos expurgos do FGTS (1989-1990) com a nova tese da correção do FGTS (1999-2013).
         4.3.2 Data para retroação do pedido: 1991? 1999? 2000...?. 
         4.3.3 Risco processual caso seja concedida o direito à correção a partir do momento em que a TR alcançou índice 0.
         4.3.4 Risco do depósito em conta vinculada do FGTS.. 
         4.3.5 Qual Melhor caminho a ser adotado? Varas ou JEF?. 
5. Honorários advocatícios - como contratar?. 
6. Clientes em potencial (nos termos do código de ética da OAB) das Ações de Correção do FGTS por meio da carteira de clientes do seu escritório.
7. Análise da sentença proferida em 22/08/2013 - nos juizados federais;
8. Discussão sobre os fundamentos constitucionais  da NOVA AÇÃO DO FGTS (e que será enviada com outros materiais ao aluno);
9. Estudo dos embargos de declaração, envio de modelo, possibilidade de embargos com efeitos infringentes (com modelo). Importância dos embargos;
10. DISCUSSÃO SOBRE A COMPETÊNCIA - SÚMULA DO STJ SOBRE O TEMA. Competência do domicílio do autor pode estar errada.
11. Procedimento administrativo para obtenção dos extratos analíticos do FGTS.
12. Debate de Repercussão Geral quanto a honorários advocatícios - já favorável no STF. EM CASO ESPECÍFICO DE DISCUSSÃO EM AÇÕES DO FGTS.
13. Clientes em potencial (nos termos do código de ética da OAB).
14. Dúvidas respondidas aos advogados.

H.8 - Cópia de sentença proferida em Juizado do Interior de São Paulo;

I.9 - Modelo de embargos de declaração em face da sentença acima;

J.10 - Modelo de recurso inominado em face da sentença acima;


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